Uma mudança na LDB torna obrigatória a matricula de crianças de 4 e 5 anos e abre o debate sobre o acesso e qualidade.
No mês de abril, foi sancionada a lei nº 12.796, que ajusta a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelece o ensino obrigatório a todos os brasileiros de 4 a 17 anos. A medida era o passo que faltava para oficializar uma mudança feita em 2009 na Constituição Federal e traz à tona o debate sobre a universalização da pré - escola . O desafio é grande, proporcional à importância da etapa. Pesquisas mostram que quem frequenta uma pré - escola de qualidade tem taxas de repetência e evasão muito menores ao longo da vida. Garantir esse direito a toda criança significa revolucionar a Educação.
Fonte: Revista Nova Escola agosto de 2013. www.novaescola.org.br
Toda criança sem exceção, deve iniciar na pré - escola, pois esta etapa da vida merece devida importância dentro do espaço escola e é dever dos pais encaminhar as mesmas de acordo com a lei. Assim terão melhores chances de êxito na carreira escolar.
ResponderExcluirVale lembrar que caso a escola negue a matrícula da criança alegando não ter vaga ou qualquer outra desculpa, outra país podem e deve procurar a secretaria da educação para exigir os direitos garantidos em lei na nossa atual constituição, e o estado é obrigado a conseguir a vaga na escola mais próxima, e e caso só seja possível a matrícula em uma escola distante da residência da criança o estado ainda é obrigado a garantir o transporte da criança para que a mesma tenha condições de permanência.
ResponderExcluirCiar acesso e permanência será sempre um desafio mesmo com leis que assegurem o direito a crianças e adolescentes, fica difícil garantir uma educação de qualidade com verbas sendo mal distribuídas e falta de investimento em capacitação profissional.
ResponderExcluirMesmo com a lei revigora ainda vemos casos de crianças sem vagas, no qual os pais fazem suas matriculas porém seus nomes ficam parados em listas enormes de espera, algumas vezes a criança atinge sua idade para entrar no ensino primário mas não passou pela pré escola por falta de vaga, isso fazendo que com essa criança tenha maior grau de dificuldade perante as outras que vieram do mesmo.
ResponderExcluirEsta medida é de grande importância para a educação pois garantir crianças de 4 anos na pré-escola é garantir uma educação de qualidade futuramente.As crianças estarão se desenvolvendo e socializando na questão escolar desde a infância.Só não dá para esquecermos da fila enorme para conseguir uma vaga.
ResponderExcluirMeninas,
ResponderExcluirVejo que gostaram dessa temática sobre a obrigatoriedade da escolarização a partir dos 4 anos de idade, não?
Para dialogarmos sobre isso, é importante que estudemos o histórico das políticas educacionais até chegarmos nessa lei que estão comentando. Nas aulas após a primeira prova, falaremos mais sobre isso. Não esqueçam de mencionar essa reportagem para a turma!
Ok. Pode deixar Pro.
Excluira falta de vaga nas escolas principalmente na pré-escola ,é muito sério, família tem o direito e deve recorrer a ele,, esta fase é de estrema importância para a formação da criança não pode e nem deve faltar
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